Senadores pressionam ministro para redução de tarifas da energia elétrica

Salvador, 10 de novembro de 2021

Reportagem publicada pelo Portal Estrada

Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), os senadores cobraram do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicações sobre o alto custo da energia elétrica no país. Eles lembraram que as tarifas pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalharem a retomada econômica do Brasil no pós-pandemia.

A reunião foi realizada na manhã de terça-feira (09), em conjunto com a comissão temporária externa instalada recentemente no Senado para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética no país.

O relator da comissão temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), lembrou que há um sentimento comum de que houve falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas.

“No orçamento doméstico a conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa” avaliou.

O ministro Bento Albuquerque esclareceu que o preço da energia cresceu no mundo todo e, nos últimos meses, o país tem enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, ele garantiu que as medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado garantirão que não haverá racionamento e nem apagões em 2022.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou, em pronunciamento feito em outubro (6), a apresentação de um projeto de lei que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides) (PL 3.386/2021).

De acordo com o senador, a proposta contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e permitirá a todos os cidadãos brasileiros o acesso a esse crédito, e sem muita burocracia. Esclareceu, ainda, que as taxas de juros a serem cobradas pelo banco serão baixas, para permitir aos interessados acessar esses recursos e, assim, poder executar seus projetos residenciais com o uso de energia solar.

“Com isso, se ajuda a diminuir a conta de luz, que vai ficar mais barata, mas se ajuda, acima de tudo, o País a fugir dessa crise elétrica que veio para ficar. O Brasil tem tudo que precisa para esse tipo de energia, e a população quer. Se a gente imaginar que milhões de brasileiros e brasileiras com certeza correriam para pegar esse financiamento, sairíamos de vez do que a gente chama de apagão. Em 2001, o País foi forçado a adotar uma política de racionamento de energia, que nos puniu a todos, indistintamente, ricos ou pobres, e nós temos que pensar em soluções”, declarou o senador.